Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.